Os
prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir
até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas
as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O
prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios
aos quais cabe a educação infantil. O desafio dos prefeitos será garantir
vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm
unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão
mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas
instalações.
Os
dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE)
indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da
escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em
2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar
que saltou para 80,1% em 2010. Pelo programa, a prefeitura providencia o
terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos
e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e
pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação
infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma
Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.
A
inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o
ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então,
o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o
ensino fundamental e o médio.
(Agência
Brasil)
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