SEGUNDA – FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2009 Ao iniciar a Sessão o Sr. Presidente deu boas vinda a todos e solicitou a Vereadora Maria do Carmo a leitura da ATA da Sessão anterior, na qual depois de lida e achada nos conformes todos os Vereadores assinaram, exceto a Vereadora Regina e o Vereador Vilane, pois ambos faltaram a sessão anterior.
O Presidente comunicou a Plenária a Ordem do dia, apresentando quatro Projetos de Lei: 03/2009 - Projeto PPA – Plano Plurianual que ficará disposto as comissões para análise, 04/2009 – Projeto SME – Sistema Municipal de Ensino, 05/2009 – Projeto CME – Conselho Municipal de Educação, 06/2009 – Projeto CMDI- Conselho Municipal do Direito do Idoso e a Resolução 02/09 da autoria dos vereadores Prof. Batista, Paulo Vitor e Raimundo Neto, que altera o dia e número de Sessões Ordinária, passando para 3 sessões e aos sábados.
O Vereador Paulo Vitor, pede que quando for apresentar um projeto de3 Lei que seja entregue cópias aos vereadores pelo menos três dias antes da Sessão, pois é muita responsabilidade para nós vereadores termos que aprovar um projeto apresentado em Plenária para análise, quanto mais três em caráter de Urgência.
O Vereador Prof. Batista, concorda com as palavras do colega, e aproveita para pedir apoio aos demais na aprovação da Resolução que modifica os horários e números de Sessões da Casa Legislativa, justifica que o horário de segunda-feira as 9:00hs da manhã torna inviável a participação da comunidade, cita também, a preocupação com o número de Sessões, pois no mês de Setembro está acontecendo esta única Sessão, por conta do feriado do dia da Independência, tornando atropelada por três projetos em caráter de urgência, aumentando agora para três ao invés de duas poderíamos evitar tais situações.
Em seguida, são lidos os três projetos com a apreciação dos parlamentares e com a participação do Secretário de Educação, que usa a tribuna para responder algumas perguntas. O vereador Prof. Batista parabeniza o Secretário pelo envio dos projetos sobre a Educação, pois desde o inicio do ano que esperamos por esse momento, e se diz satisfeito por contemplar no mesmo um artigo que fala do PISO SALARIAL NACIONAL do Magistério, e aproveita a presença do Secretário para cobrar mais uma vez o PCCS – Plano de Cargo Carreira e Salário, e em continuidade requer do presidente a tribuna para uso de um representante do Sindicato dos profissionais da Educação.
O Secretário de Educação, Prof. Sampaio, faz uma breve explanação sobre os projetos, mostrando a grande importância dos mesmos para o desemvolvimento da Educação em nosso município.
REPRESENTANTE DA COMISSÃO DO SINDICATO APEOC DE SENADOR SÁ
No uso da palavra, faz a leitura de uma CARTA DE REPÚDIO a certas cartas anônimas que vem sendo distribuídas em nosso município, tornando siente a todos que O Sindicato está para defender os direitos dos servidores com transparencia e responsabilidade, e que as reinvidicações são apenas com a intenção de melhorar a qualidade da Educação em nosso municipio, e aproveita para citar um ofício que foi enviado em junho pelo Sindicato solicitando uma comissão para sentar com a comissão sindical comfinalidade de elaborar o PCCS, e que até agora não obtive resposta.
O Presidente bota em votação na Ordem do dia, os três Projetos de Lei: 04/2009 – Projeto SME – Sistema Municipal de Ensino, 05/2009 – Projeto CME – Conselho Municipal de Educação, 06/2009 – Projeto CMDI- Conselho Municipal do Direito do Idoso, OS TRÊS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO.
Em seguida bota em votação nominal a Resolução 02/2009, que foi desaprovada por cinco(5) à três (3).
VOTARAM A FAVOR OS VEREADORES:
*Prof. Batista;
*Paulo Vitor:
*Raimundo Neto.
VOTARAM CONTRA OS VEREADORES:
*Vilane;
*Regina do Nilson;
*José Carneiro;
*César Alves;
*Maria do Carmo.
COMO NÃO FOI APROVADA A RESOLUÇÃO, AS SESSÕES CONTINUARAM NA 1ª E 3ª SEGUNDA FEIRA DE CADA MÊS, AS 9:00HS DA MANHÃ.
"Infelizmente meus amigos, as Sessões continuaram asim, ou seja, sem a participação da comunidade".
Até a próxima...
