segunda-feira, 8 de novembro de 2010

18° Sessão Ordnária - II periodo 2010.




FREQÜÊNCIA DOS PARLAMENTARES: Todos presente.

* MATÉRIA DO DIA:

#Projeto Lei nº 13/2010 - Lei Orçamentária para 2011;




 
#Requerimento número13/2010 - solicita lixeiras para a COHAB III, do Boi na Brasa - autor Vereador Prof. Batista;


#Requerimento 14/2010 - Solicita Audiência Pública para o Programa de Regularização Fundiária - autor Vereador Prof. Batista.

     
      O Sr.presidente deu inicio à Sessão com um pouco de atraso decorrente de uma reunião no gabinete com os senhores parlamentares e membros do INCRA  e do IDACE .

A Sessão foi iniciada com a leitura das atas das Sessões anteriores,em seguida foram lidos os requerimentos do vereador Prof; Batista,o primeiro que requeria a ampliação dos postos de coleta de lixo na COHAB III, do boi na brasa,o segundo,que solicita uma Audiência Pública (detalhes abaixo) para discutir o programa de Regularização Fundiária que iniciará no município. Na ocasião pediu que os membros do IDACE e do INCRA desse uma explanação do que será esse programa e como funciona.

               O Vereador Prof. Batista, com a palavra citou o caos em que estar Senador Sá, com a falta D'agua, defendeu a importância que se faz uma Audiência Pública  com representantes da  Cagece, para debater os problemas e as possíveis soluções,citou;“Nós como representantes do povo é mais do que nosso dever”sabemos o quanto estar falho em senador Sá a distribuição de água.
              A adutora que foi projetada para abastecer 700  unidades consumidora, é atendido atualmente  no sistema, em cerca de 1.500 domicílios, ou seja,  já não é suficiente para tantas  pessoas,  há bairro em que a  água só chega uma vez por semana, e mesmo assim o cidadão paga  a taxa normal,o vereador Prof.Batista chamou  atenção para necessidade, dos parlamentares unirem-se para discutir com a cagece e dar  ao menos uma previsão de solução ao povo.
              Ainda com a palavra falou  a situação precária do cemitério,tendo  o mesmo presenciado e ouvido reclamações da população referente incapacidade de cemitério de recebe mais defuntos,pois o mesmo estar conjestionado de jazigos.
            Para concluir falou dos concursados e sua espera pela boa vontade do executivo municipal de lotar-los.  E findou, esclarecendo seus  requerimentos.

              O Vereador Paulo Vitor complementando o asssunto( dos concursados)afirmou ter pessoa sendo vitimas de má fé por parte do poder publico municipal"pessoas que passaram no concurso para o municipio(sede),e estão sendo reentegrados pela justiça do Trabalho, porém, sendo lotadas nos distritos, levando à recorrer novamente na justiça"



fernande(coordenador do IDACE)





PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA .


os membros do IDACE e do INCRA disseram que nesta segunda-feira o objetivo deles naquele dia era somente agendar uma Audiência Pública,onde na mesma será esclarecido em detalhe o programa,mas deu um breve resumo para os presente.
afirmando que o programa que georeferênciará todo o território senadorsaense dará inicio partir de uma audiência publica,que em Senador Sá foi marcada nesta segunda feira dia 08 de Novembro, Requerida pela vereador Prof. Batista, para realizar-se logo após a última Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro de 2010.

marcos campos(INCRA)




porque as audiencias?.


As audiências é um procedimento padrão e tem o objetivo debater com a comunidade local, o programa de regularização fundiária, contando com as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Incra, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Sindicatos Rurais, Associações Comunitárias da Agricultura Familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais do municípios.

PLATEIA PRESENTE

ORDEM DO DIA:

Todas as matérias do dia foram aprovadas por UNANIMIDADE
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