O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da
presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as
investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida
sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de
poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na
manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem -
duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que
poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem
Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se
manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao
Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que
tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela
categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já
sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado,
