segunda-feira, 17 de agosto de 2009

II - SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO


Segunda-feira, 17/08/2009

O Presidente da casa Inicia a Sessão com a leitura das Atas das duas Sessões anteriores, após a leitura e aprovação pelo Plenário, o Excelentíssimo Presidente Robson, torna ciente a Plenária da Ordem do dia apresentando os 7 (sete) Requerimentos e 2 Resoluções, que foram:

1º - Requerimento 22/09 :
Saneamento básico da Rua Pe. Tarcísio Melo, Centro, em frente a E.E.F.M. Cel. Apoliano, onde há um esgoto a Céu aberto. Autor: Vereador Prof.Batista.

2º - Requerimento23/09: Concessão de um aparelho celular para uso na Viatura da Polícia Militar otimizando o atendimento a população. Autor: Vereador Prof. Batista.

3º - Requerimento 24/09: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para a Reativação da BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, e reintegração dos Músicos do Município. Autor: Vereador Prof. Batista.


4º - Requerimento 25/09:
Informações detalhadas das rotas do transporte escolar, destacando a marca, placa do veículo e valores pagos, como também dos veículos lotados nas demais secretarias. Autores: Vereadores Paulo Vitor, Prof. Batista, Raimundo Neto e José Carneiro Almada.

5º - Requerimento 26/09: Solicitação de Informação a Administração Municipal a cerca da falta de doação do leite as famílias carentes de Senador Sá. Autores: Vereadores Paulo Vitor, Prof. Batista, Raimundo Neto e José Carneiro Almada.


6º Requerimento 27/09:
Solicitação da recuperação das estradas vicinais do Município. Autores: Vereadores Raimundo Neto, Paulo Vitor, Prof. Batista e José Carneiro Almada.

7º Requerimento 28/09: Solicitação de esclarecimento sobre as informações obtidas no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, relativos ao SIM – Sistema de Informação Municipal, pois as informações obtidas estão em desacordo com a realidade das Secretarias Municipais, são enumeradas como: Pessoas lotados em cargos em que de fato exerçam, pessoas que o vínculo empregatício em desacordo com o que de fato exerçam ( cargo efetivo, como prestação de serviços, e prestador de serviço como cargo efetivo), outros como Estatutário e Celetista ao mesmo tempo, e outros. Autores: Vereadores Paulo Vitor, Prof. Batista, Raimundo Neto e José Maria Carneiro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/09: Dá nova redação a resolução nº 01/09 de 15/04/09 na forma que indica : O “Art. 8º - As sessões ordinária da Câmara Municipal de Senador Sá-CE, realizar-se-ão no 1º, 2º e 3º, sábado de cada mês, com inicio as 9:00 horas. Autores: Vereadores Prof. Batista, Paulo Vitor e Raimundo Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/09: Dá nova redação a resolução nº 01/09 de 15/04/09 na forma que indica: O “Art. 8º - As sessões ordinária da Câmara Municipal de Senador Sá-CE, realizar-se-ão na 1ª e 3ª sexta-feira de cada mês, com inicio as 19:00 horas. Autores: A Mesa Diretora, Francisco Robson, Maria do Carmo e José Vilane.

Após a apresentação da Ordem do dia, iniciou-se os debates a cerca das matérias posta em discurssão, sendo que, a que mais rendeu foi o requerimento que solicita esclarecimento sobre o setor de pessoal da Prefeitura.

A Vereadora Maria do Carmo, no uso da palavra mostra para todos os presentes cópias do recibo e do cheque que foi usado para o pagamento das parcelas do SEGURO SAFRA, garantindo a inclusão de todos os agricultores do município no programa para o ano de 2010. Em continuidade, relata sobre boatos de rua, e diz que tinha gente denegrindo a imagem das pessoas de bem do Município falando em esquina dos cargos acumulados ocupados por determinadas pessoas, e mostrou um contrato provando que uma das pessoas citadas, só tinha um contrato, e leu na Plenária, acrescenta que estão usando informações retirada de Sites mentirosos com a intenção de prejudicar a Administração. O vereador Prof. Batista, diz que as informações que estão sendo citadas são retiradas do Tribunal de Contas dos Municípios –TCM, através do SIM – Sistema de Informação dos Municípios, e que confia na Seriedade e responsabilidade desta Instituição, e se tem alguém errando com certeza não é o TCM, e sim quem envia as informações imprecisas, e o motivo do requerimento é que seja retificado erros que já vem de outras administrações, e que os principais prejudicados são os servidores com tais situações. Em seguida o nobre vereador diz que pode disponibilizar cópias do SIM para quem interessar pois trata-se de uma empresa pública e que toda população deve ter conhecimento do que acontece com o dinheiro público.
Depois dos debates o Presidente da casa colocou os Requerimentos em votação sendo os mesmo todos, sem exceções, APROVADOS POR UNANIMIDADE, e ficando as Resoluções para serem votadas na próxima Sessão, que será dia 21/09/09.

Ficamos aqui na torcida que todos esses problemas sejam solucionados o mais rápido possível para o bem da nossa comunidade.
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