5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2011.
FREQUENCIA DOS PARLAMENTARES: Todos presentes.
MATÉRIA DO DIA: Não há matéria a ser votada.
Sem matéria para o dia,o presidente da casa facultou a palavra aos vereadores que quizesse se pronunciar.
O vereador Prof. Batista,em posse da palavra colocou novamente em debate a questão do hino municipal, e sua oficialização
;"diante da situação atual , em que surge uma nova proposta de Hino para o município, deve-se,divulgar à comunidade" e em seguida proponhe a casa que o senhor presidente faça uma auditoria ou uma Audiência Pública para discutir o tema em questão,para dar oportunidade do agente de cidania concorrer de igual pra igual.O agente de cidadania Valdenir Alves vai à tribuna e apresenta seu hino cantado(cd de audio) e escrito (impresso)
No segundo momento, o vereador Prof. Batista, faz requerimento verbal, solicitando do poder executivo providencias urgentes para solução de problema (cratera entre as casas) surgido as margens do calçamento destino à nova creche,proximo ao campo do bota fogo, pois a população daquele local estão assombrados com medo da erosão ganhar mais proporções,como mostra a foto ao lado.
No terceiro momento,condoe-se pela ausencia de resposta do executivo dizendo afirmando que a casa merece mais um pouco de respeito,e instinga aos companheiros parlamentares a zelar pela mesma.
O vereador usara esses termos pela ausencia de explicações plausivel,sobre o não pagamento do 13º salário dos professores temporários,e o reajuste salarial de acordo com o Piso Nacional, em sequencia o parlamentar cita uma lei do plano de cargos e carreira (Lei nº 10/2009 de 23 de dezembro de 2009), aprovada pela casa,e que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, citou em continuidade o artigo 75 parágrafo 3º, que em sintese diz que o piso salarial profissional do magistério deverá(ou deveria)ser atualizado anualmente no mês de janeiro acrescentou tambem que o Artigo 51(lei nº 10/2009 de dezembro de 2009) diz que os profissionais do magistério nunca terão salários inferiores aos dos valores correspondentes ao Piso Salarial Profissional Nacional. Em ato contínuo diz não ter encontrado,explicação para que em 2 dois anos não ter acontecido o repasse para os professores,"porque para a Prefeitura está acontecendo normalmente"disse,e que o aumento no valor repassado pelo o FUNDEB foi de quase um milhaõ de 2009 para 2010, o professor ainda questiona"o que está sendo feito com os 60% destinados ao pagamento exclusivo dos docentes? e o RATEIO?
O vereador idigna-se por não saber o porque do acréssimo de R$ 62,34 nos vencimentos dos professores, quando e que critérios foram utilizados? Na oportunidade, a Tribuna foi usada pela representante do Sindicato
Apeoc em Senador Sá, Fátima Lemos, que tambem deu ênfase ao assunto pedindo mais transparencia com o dinheiro público,e que vai oficializar as solicitações de prestações de conta ao Executivo e ao Conselho do Fundeb no município.
