FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES: FALTOU RAIMUNDO NETO E PAULO VITOR.
ORDEM DO DIA:
*Projeto de Lei 02/2010 – Que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional, Estadual e Regional de representação oficial dos município do Estado do Ceará:
*Projeto de Lei 03/2010 - que em sua redação altera o Art. 1º da Lei 26/06 que trata do Fundo municipal de saúde de Senador Sá, ambos de autoria do Prefeito Municipal.
Prof. Batista
O vereador Prof. Batista diz que soube que os assessores estão sendo dispensados. E citando o Art. 1º da resolução 02/08 que concede pelo menos 1 (um) assessor ao vereador titular, pede explicações ao Presidente do descumprimento da lei aprovada nesta casa.
O Exmº Sr. Presidente, diz que foi o corte no repasse da Câmara e que a resolução não é lei, e fica a critério do presidente, e portanto não há como pagar os assessores.
O vereador Prof. Batista, diz que os cortes poderiam ser feitos em outros gastos, e citou como exemplo, as diárias concedidas aos vereadores da mesa diretora, que chegaram a quase R$ 20, 000,00, enquanto que a soma do salário de todos os assessores não chega a esse valor, e pergunta porque os vereadores:
José Carneiro, Paulo Victor e Prof. Batista, não foram favorecidos com diárias, “Nós também não somos vereadores da casa”? Indagou o vereador, Prof. Batista, sem que houvesse explicações.
Na sequência o vereador prof. Batista faz requerimento verbal
solicitando do Presidente o balancete da Câmera referente ao ano de 2009, para que o mesmo seja apresentado em plenária para analise dos Parlamentares, para assim ser decidido o que pode ser cortado nos gastos, e reforça que é totalmente contra a retirada dos assessores parlamentares, haja vista que é lei e deve ser cumprida.
O Presidente colocou as seguintes proposituras em votação:
*Projeto de Lei 02/2010 – Que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional, Estadual e Regional de representação oficial dos município do Estado do Ceará:
*Projeto de Lei 03/2010 - que em sua redação altera o Art. 1º da Lei 26/06 que trata do Fundo municipal de saúde de Senador Sá, ambos de autoria do Prefeito Municipal.
(Ambos aprovados por unanimidade.
Na Platéia estavam presentes apenas o representante do Sindicato APEOC de Senador Sá, Izídio e o representante da Cultura em Senador Sá, Vicente Neto, aos mesmo vai os agradecimento do Vereador Prof. Batista pelas ilustríssimas presenças.
