Oito
vereadores de Itarema foram presos durante a 'Operação Fantasma', realizada
pelo Gaeco e Promotoria de Justiça.
Investigações do
Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) apontaram que 20 dos 39
funcionários da Câmara Municipal de Itarema são 'fantasmas', ou seja, recebiam
salários sem trabalhar. Um dos servidores que possuía esse vínculo irregular
com a casa legislativa é um vereador eleito em Amontada, a 47 quilômetros do
município.
Na manhã desta
quarta-feira (28), oito
vereadores de Itarema e uma servidora da Câmara foram
presos durante uma operação da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Dentre os
presos, estão o presidente e o vice-presidente da casa. Os outros cinco
vereadores que compõem o Legislativo da cidade também são investigados, de
acordo com o MP.
Os presos são suspeitos
de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e
peculato. Segundo denúncia do MPCE, os servidores fantasmas recebiam salários
sem comparecer ao prédio do legislativo municipal para trabalhar. Outras
pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de seus salários para os
vereadores investigados.
Além disso, parentes de
parlamentares prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara de
Itarema e recebiam os vencimentos em espécie e diretamente dos parlamentares na
própria Câmara dos Vereadores.
O Ministério Público
apontou que há indícios de desvio de dinheiro público através da contratação
ilegal de funcionários desde 2006. O órgão, porém, informou que ainda não é
possível calcular os valores, já que as investigações seguem em andamento.
Operação
Fantasma
A operação deflagrada
nesta manhã, nomeada de "Operação Fantasma", em alusão ao esquema de
contratações fraudulentas, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, 32 de
condução coercitiva e nove de prisão preventiva.
Além dos oito
vereadores, a Justiça também decretou a prisão da diretora de Recursos Humanos
da Câmara dos Vereadores de Itarema. Os presos foram levados para a Delegacia
Municipal de Itarema, onde seguem detidos. A Justiça de Itarema determinou
também o afastamento dos vereadores, da diretora e de outros servidores da Casa
Legislativa Municipal.
Os mandados de busca e
apreensão foram realizados no prédio da Câmara Municipal, nas casas de todos os
vereadores e de outros servidores. Houve busca e apreensão também nos
municípios de Cruz, Morrinhos e Amontada.
Durante a operação,
foram apreendidos documentos, folhas de ponto e outros materiais que serão
periciados em busca de novas provas. A estimativa do órgão é que as denúncias
contra os investigados sejam apresentadas à Justiça nos próximos dias, após
análise das apreensões.
A operação foi
conduzida por promotores de Justiça de Itarema e do Gaeco, além de membros do
MPCE de Cruz e de Morrinhos. Equipes da Polícia Civil e da Coordenadoria de
Operações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também
auxiliaram nas buscas.
Investigações
A investigação do
esquema ilícito teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu
prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um
suposto vínculo com a Câmara Municipal de Itarema, até então desconhecido pela
vítima. A partir daí, o MPCE iniciou as investigações sobre as contratações.
Foi a segunda fase da
"Operação Fantasma" em Itarema. A primeira ocorreu em abril deste
ano, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de
investigar o suposto esquema de “servidores fantasmas” na gestão da Câmara
Municipal.
FONTE : G1 - CEARÁ
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