quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CEARÁ TEM 2.490 UNIÕES INFORMAIS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Há algumas décadas, o casamento entre pessoas de dez a 14 anos, que compreende crianças e adolescentes, era uma prática comum no Brasil. Hoje, apesar desse comportamento não ser mais encarado com naturalidade, ainda acontece no País.
Um recorte inédito do Censo 2010 mostra que, entre as cinco regiões brasileiras, o Nordeste é a que possui maior ocorrência deste tipo de união, com 16.481 pessoas casadas nessa faixa etária. No ranking das principais unidades da federação que possuem os maiores números de pessoas de dez a 14 anos em união informal, o Ceará figura em oitavo lugar, com exatos 2.490 casos. [...]
[...]"Este tipo de união não é de maneira alguma permitida, isso porque a criança ou o adolescente ainda estão formando sua personalidade, patinando na vida”[...]
O Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos, o que constitui o crime chamado de ´estupro de vulnerável´, que é previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos.”[...]
Fonte: DN/GLOBO
 BLOG-Em Senador Sá (sede e distritos) é comum vermos crianças convivendo juntas (ou amancebadas como é popular) na sua maioria jovens de 13, há 17 anos, que largaram o estudo e família, para partilhar uma vida a dois, vivendo de um salario miserável e condições paupérrimas, na sua maioria são jovens de baixa escolaridade, poucos vínculos sociais, e má estrutura familiar.

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