segunda-feira, 2 de abril de 2012

SENADOR SÁ - CÂMARA DE VEREADORES APROVA LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE.

A Câmara Municipal de Senador Sá aprovou na manhã de hoje 02, o projeto de lei Nº 13/2012, de 29 de março de 2012, que foi aprovado por unanimidade, o mesmo dispõe sobre o incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde de senador Sá, e dá outras providencias.

O projeto tem o objetivo de propiciar aos agentes comunitários de saúde do município, um incentivo a ser retirado do valor do repasse federal do programa ACS do bloco de atenção Básica Variável.
O valor do incentivo dependerá do recurso liberado pelo ministério da saúde, ficando estabelecida uma porcentagem de até 25% do valor do repasse federal do programa de ACS, do bloco de atenção básica variável, fixado por decreto do executivo municipal.
No município de Senador Sá serão beneficiados com essa lei 20 agentes sendo 14 do Estado, e 4 do município.
Platéia presente em sua maioria agentes de saúde

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