SENADOR SÁ CE- seguindo o exemplo das cidades vizinhas o prefeito de Senador Sá encaminhou hoje (05) à CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI Nº 08/2011, denominado GRATIFICAÇÃO NOTA 10, que visa incentivar e valorizar os profissionais da educação deste munícipio.
VEJA ABAIXO, Transcrição do oficio:ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL E SENADOR SÁ
PROJETO DE LEI Nº 08/2011
Institui GRATIFICAÇÃO NOTA 10 a
Servidores e outra providencia
O prefeito do município de senador Sá, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do Art.61 da LOM, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES decretou e eu sanciono a seguinte lei.
Art.1º- fica instituído a GRATIFICAÇÃO NOTA 10 para os professores EMANOEL WAGNER FERREIRA CARVALHO, EMMANOEL FERNANDES DE ALMEIDA SOARES, E MARIA BETIANE SANTOS DA CUNHA da escola infantil FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO...
Art.2º - a gratificação será concedida como a titulo de bonificação pela premiação da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO com o premio escola nota 10.
Art.3º - o valor a ser pago será de R$ 1. 000,00(Hum Mil Reais) pago em única parcela.
Art.4º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retornem.
Paço da prefeitura municipal de senador Sá-ce em 29 de agosto de 2011
ALEX SANDRO RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
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