O anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 27 de fevereiro, de que o piso nacional do magistério passará a ser de R$ 1.451,00 gerou polêmica.
De um lado a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) afirma que 90% dos 184 municípios cearenses não terão condições de arcar com o reajuste de 22,22% no piso dos professores, incluindo Fortaleza, que informou que irá enviar ao MEC um pedido de aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ), para poder honrar o compromisso com a nova folha de pagamento na educação básica.
De um lado a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) afirma que 90% dos 184 municípios cearenses não terão condições de arcar com o reajuste de 22,22% no piso dos professores, incluindo Fortaleza, que informou que irá enviar ao MEC um pedido de aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ), para poder honrar o compromisso com a nova folha de pagamento na educação básica.
Enquanto isso, entidades vinculadas a área educacional se mobilizam para cobrar o cumprimento do piso do magistério. Gardênia Baima, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), destaca que não aceita a justificativa de que o município não tem dinheiro.
A sindicalista destaca que Fortaleza possui a terceira maior rede de ensino do País e que o valor do Fundeb é proporcional ao número de matrículas dos alunos. "Dinheiro as prefeituras têm, o que falta é vontade política. As prefeituras têm dinheiro para tudo, menos para remunerar o professor e o servidor público", diz.
A sindicalista destaca que Fortaleza possui a terceira maior rede de ensino do País e que o valor do Fundeb é proporcional ao número de matrículas dos alunos. "Dinheiro as prefeituras têm, o que falta é vontade política. As prefeituras têm dinheiro para tudo, menos para remunerar o professor e o servidor público", diz.
Negando a afirmação da Aprece, de que os municípios cearenses não teriam condições de arcar com o reajuste no piso do magistério, a Federação dos Servidores Públicos Municipais do Ceará (Fetamce) assegura que os municípios têm, sim, como arcar com o reajuste de 22%. Enedina Soares, presidente do órgão, afirma que a legislação concede ao município que provar que não tem condições de pagar o piso complemento no envio de recursos. "Por que eles não pediram complementação ao Governo Federal?", indaga.
José Irineu de Carvalho, consultor econômico da Aprece, reforça que 90% dos municípios não terão condições de pagar, porque a receita tem crescido numa proporção menor do que o reajuste do piso. Além disso, destaca que a jornada de trabalho de 40 horas semanais exige mais professores.
José Irineu de Carvalho, consultor econômico da Aprece, reforça que 90% dos municípios não terão condições de pagar, porque a receita tem crescido numa proporção menor do que o reajuste do piso. Além disso, destaca que a jornada de trabalho de 40 horas semanais exige mais professores.
Paralisação
Uma paralisação nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está prevista para os dias 14, 15 e 16 de março. No Ceará, uma assembleia geral está marcada para o dia 9, às 16h, na Praça da Gentilândia, no Benfica. Mas o ponto alto promete ser no dia 16, quando será realizada uma passeata, a partir das 15h, na Praça do Ferreira.
Conforme a Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundeb. Em 2008, o valor era de (R$ 1.132,34); em 2009 (R$1.227,17); 2010 (R$ 1.529,28), 2011 (R$1.729,28) e este ano é de (R$ 2.096,68).
fonte:DN
Uma paralisação nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está prevista para os dias 14, 15 e 16 de março. No Ceará, uma assembleia geral está marcada para o dia 9, às 16h, na Praça da Gentilândia, no Benfica. Mas o ponto alto promete ser no dia 16, quando será realizada uma passeata, a partir das 15h, na Praça do Ferreira.
Conforme a Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundeb. Em 2008, o valor era de (R$ 1.132,34); em 2009 (R$1.227,17); 2010 (R$ 1.529,28), 2011 (R$1.729,28) e este ano é de (R$ 2.096,68).
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