Circulam nas mídias regionais, que a Câmara
Municipal de Martinópole foi contra um projeto de incentivo fiscal à indústria,
que engavetou o projeto; que votou contra etc... A notícia é interessante e o
blog SENADOR SÁ INFORMES, durante a edição da matéria procurou entrar em contato
com a câmara de Martinópole para ouvir o outro lado da historia.
O Blog conseguiu entrar em contato com
presidente da comissão de finanças e orçamentos da câmara, vereador Francisco
Aleudiney Monte Cunha (PSD) (O Ney
Monte) segundo o mesmo, o projeto não foi votado ainda, apenas um vereador fez
uso do recurso jurídico ‘vista’, o que deu um pouco mais de tempo para os
vereadores analisar o projeto.
Ainda de acordo com ele, o parecer da assessoria
jurídica diz que o projeto tem algumas falhas:
“O projeto foi analisado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal e
foi constatado vários pontos inconstitucionais, principalmente quanto a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que exige que qualquer isenção de tributos e impostos,
como também as doações de terrenos, prédios e máquinas/equipamentos sejam
acompanhadas de um relatório de impacto financeiro” disse.
Conforme o edil: Por julgar o projeto de alta relevância, as comissões não vetaram o
projeto deixando-o tramitar a plenário para mais aprofundamento e melhor
discussão entre todos os vereadores.
VEJA A NOTA RECEBIDA PELO BLOG VIA
E-MAIL NA INTEGRA:
“O projeto de incentivo fiscal a indústria no município de Martinópole
está sendo alvo de muitas calúnias por parte de algumas pessoas e das mídias. É
importante esclarecer alguns pontos:
1) O projeto ainda está em trâmite, pois em plenário foi pedido
"vistas" por um parlamentar. Portanto é mentira que o projeto não foi
aprovado;
2) Todos os vereadores tem total interesse com a geração de emprego e
renda, mesmo porque o município nunca passou por uma crise econômica tão
grande, devido a maior parte das terceirizações de prestação de serviço da
prefeitura serem empresas de outras cidades;
3) O projeto foi analisado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal
e foi constatado vários pontos inconstitucionais, principalmente quanto a Lei
de Responsabilidade Fiscal, que exige que qualquer isenção de tributos e
impostos, como também as doações de terrenos, prédios e máquinas/equipamentos
sejam acompanhadas de um relatório de impacto financeiro.
4) Antes de ir a plenário, as Comissões de Finanças e Orçamentos
solicitaram junto ao Poder Executivo a adequação do projeto, até para garantir
que o município não venha a ser condenado por improbidade administrativa.
5) Não obtivemos o retorno do Poder Executivo que sem pronunciou com um
parecer somente de um contador e não de um dos "vários" advogados que
prestam serviço à prefeitura;
6) Por julgar o projeto de alta relevância, as comissões não vetaram o
projeto deixando-o tramitar a plenário para mais aprofundamento e melhor
discussão entre todos os vereadores;
7) Um dos parlamentares utilizou-se do recurso de pedir
"vistas" para analisar e aprofundar melhor o projeto.
8) Na próxima sessão será apresentado um voto em separado e na sequência
irá pra votação;
9) A casa do povo desabona tais manifestações dos meios de comunicação
buscando denegrir a imagem dos parlamentares de Martinópole;
Outrossim, os vereadores de Martinópole pedem publicamente que o poder
executivo retorne os mais de 60 requerimentos e projetos de indicação que o legislativo
produziu e aprovou por UNANIMIDADE, mas INFELIZMENTE pra transtorno da população
NENHUM foi sancionado.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu Comentario é muito importante para nós